A submissão de candidaturas é efetuada entre 12 de setembro (17:00:00) e 12 de outubro (17:00:00) de 2025.

Objetivo

Esta operação visa fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.

Investimento

Apresentar um investimento total elegível igual ou superior a 2000€ e igual ou inferior a 50.000€;

Taxa de Apoio

Os apoios são concedidos na forma de subvenção não reembolsável.

Taxa de apoio desde 50% até 60%

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Despesas Elegíveis

As despesas elegíveis e não elegíveis são, designadamente, as constantes do Anexo I, da Portaria n.º247/2025/1, de 30 de maio.

Documentos de apoio

> Aviso de abertura de concurso

> Alterações OT AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025

> OT AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025 – Versão 2 – 24/09/2025

> Anexo OT AG PEPACC/OT N.º 24/D.1.1.1.1/2025 – Versão 2 – 24/09/2025

> Portaria nº 247/2025/1, de  30 de maio